Política de privacidade global da LifeScan

Última atualização: 10/2023

A LifeScan preocupa-se com as questões de privacidade e pretende que o utilizador esteja familiarizado com a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações. Nesta Política de privacidade, podemos referir-nos a nós mesmos como "nós", "nos" ou "o(s) nosso(s)/a(s) nossa(s)", com o que nos referimos à LifeScan Global Corporation e respetivas subsidiárias. O responsável pelo tratamento dos seus dados é a empresa LifeScan indicada junto ao seu país, aqui ("Responsável"), excetuando profissionais de saúde que sejam subscritores do LifeScan Diabetes Institute, em cujo caso o LifeScan Institute LLC é o Responsável.

Esta Política de privacidade descreve as nossas práticas ou as dos nossos prestadores de serviços ao recolher informações através do website ou da aplicação para dispositivos móveis (como a OneTouch Reveal®), operados e controlados pela LifeScan, através dos quais acede a esta Política de privacidade (os "Serviços") ou caso contacte a nossa equipa de apoio a clientes. Se a legislação do seu país exigir que processemos os seus Dados pessoais de modo diferente, cumpriremos essa legislação local. Leia esta Política de privacidade na íntegra antes de utilizar quaisquer Serviços da LifeScan.

DADOS PESSOAIS

Nesta Política de privacidade, o termo "Dados pessoais" refere-se a quaisquer informações que possam identificar individualmente o utilizador, seja de forma direta (por exemplo, o seu nome) ou indireta (como um endereço IP ou outro identificador exclusivo).

A LifeScan pode recolher e processar os seguintes Dados pessoais aquando da sua utilização dos Serviços:

Quando lhe for solicitado que forneça os seus Dados pessoais, pode optar por não o fazer, no entanto, isso poderá impedir-nos de lhe proporcionar alguns elementos dos Serviços.

Se estiver a fornecer informações de outra pessoa (por exemplo, se for um prestador de cuidados, encarregado de educação ou tutor ou um profissional de saúde a fornecer as informações de um doente), confirma perante nós que tem uma autorização, consentimento ou outra autoridade legítima, conforme legalmente exigido, para partilhar as informações da outra pessoa e para as utilizarmos de acordo com esta Política de privacidade.

Se for um profissional de saúde, a LifeScan pode recolher:

Podemos combinar as informações que nos forneça com informações de outras fontes, por exemplo, redes sociais ou fontes públicas.

A FORMA COMO A LIFESCAN RECOLHE DADOS PESSOAIS

A LifeScan recolhe Dados pessoais de várias formas, nomeadamente:

A FORMA COMO A LIFESCAN UTILIZA DADOS PESSOAIS

Processamos as suas informações de saúde quando utiliza os Serviços com base no seu consentimento explícito.

Utilizamos os seus Dados pessoais para os fins que se seguem quando necessário para cumprirmos as nossas obrigações contratuais perante si:

Utilizamos os seus Dados pessoais para os fins que se seguem quando necessário, segundo os nossos interesses legítimos, para:

Utilizamos os seus Dados pessoais para lhe fornecer informações sobre os nossos produtos e Serviços ou os produtos e serviços de parceiros externos selecionados, desde que tenha subscrevido essas comunicações quando tal subscrição é exigida por lei. Se tiver subscrevido essas comunicações, o seu consentimento constitui a nossa base legal para processar os seus Dados pessoais para este fim.

Utilizamos os seus Dados pessoais para os fins que se seguem para cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos ou quando necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais:

Com o seu consentimento, também podemos utilizar os seus Dados pessoais de outras formas.

A FORMA COMO A LIFESCAN PARTILHA DADOS PESSOAIS

Podemos partilhar os seus Dados pessoais:

Além disso, podemos utilizar e divulgar as informações recolhidas através dos nossos Serviços conforme considerarmos necessário ou adequado: (a) conforme permitido pelas leis aplicáveis, incluindo leis de fora do seu país de residência; (b) para cumprir um processo legal; (c) para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais de fora do seu país de residência; (d) para aplicar os nossos termos e condições; (e) para proteger as operações das empresas do grupo LifeScan; (f) para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os das nossas afiliadas, bem como os seus e os de outros; e (g) para nos permitir procurar reparações disponíveis ou limitar danos que possamos sofrer.

OUTROS PRODUTOS, SERVIÇOS E APLICAÇÕES

Os Serviços podem incluir uma funcionalidade que permite criar ligações aos produtos, serviços ou aplicações dos nossos parceiros de negócios ("Aplicações de parceiros") ou integrações nos mesmos. Na eventualidade de utilizar Serviços que incluam essa funcionalidade, as políticas de privacidade dos nossos parceiros de negócios irão regular a forma como lidam com os seus Dados pessoais em relação a essas Aplicações de parceiros, ao passo que esta Política de privacidade continuará a regular a forma como lidamos com os seus Dados pessoais. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dos nossos parceiros de negócios, pelo que deve analisar as políticas de privacidade das Aplicações de terceiros aplicáveis antes de utilizar essa funcionalidade.

COMUNICAÇÕES POR E-MAIL

Caso concorde, podemos enviar-lhe mensagens de e-mail a promover os nossos Serviços ou com outras informações sobre os nossos programas e ofertas. Conforme descrito mais adiante em "Os seus direitos e opções de privacidade", pode cancelar a subscrição destas mensagens em qualquer altura contactando-nos ou utilizando a função "A minha conta" ou "Definições", se aplicável.

COOKIES, PUBLICIDADE BASEADA NA INTERNET E OUTRAS FERRAMENTAS

Utilizamos identificadores persistentes para autenticar o utilizador nos Serviços, analisar de que forma os Serviços são utilizados, associar à sua conta informações relativas ao modo como utiliza os Serviços, analisar a eficácia das nossas mensagens e ajudar a personalizar os nossos produtos e os Serviços. Podemos também utilizar identificadores persistentes para identificar o utilizador noutros suportes ou através da sua utilização de outros produtos ou Serviços nossos para ajudar a personalizar as nossas ofertas e disponibilizar personalização e comunicações aperfeiçoadas.

Cookies: Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador que está a utilizar. Os cookies permitem-nos recolher informações tais como o tipo de browser, o tempo gasto num website, as páginas visitadas e as preferências de idioma. Nós e os nossos prestadores de serviços utilizamos as informações para fins de segurança, para facilitar a navegação, apresentar informações mais eficazmente e personalizar a sua experiência enquanto utiliza um website. Também utilizamos cookies para reconhecer o seu computador ou dispositivo, o que facilita a sua utilização dos Serviços, por exemplo, ao lembrar o que está no seu carrinho de compras. Além disso, utilizamos cookies para reunir dados estatísticos sobre a utilização dos nossos Serviços de forma a melhorarmos continuamente a sua conceção e funcionalidade, compreendermos como é que cada indivíduo os utiliza e ajudar-nos a resolver questões relacionadas com os Serviços. Os cookies permitem-nos ainda selecionar quais dos nossos anúncios ou ofertas poderão ser mais apelativos para si e apresentá-los enquanto estiver a utilizar os Serviços. Podemos também utilizar cookies em publicidade online para controlar as respostas dos consumidores aos nossos anúncios. Leia a nossa Política de Cookies para obter informações sobre os cookies utilizados e como desativá-los.

Pode recusar estes cookies seguindo as instruções do seu browser, no entanto, se não os aceitar, a sua utilização do Website poderá sofrer alguns inconvenientes. Além disso, pode não receber publicidade ou outras ofertas nossas que sejam relevantes para os seus interesses e necessidades. Para saber mais sobre cookies, visite http://www.allaboutcookies.org.

Utilização de pixel tags, web beacons, GIFs transparentes ou outras tecnologias semelhantes. Estes recursos podem ser utilizados em relação a algumas páginas da Web e mensagens de e-mail formatadas em HTML para, entre outros, controlar as ações dos utilizadores e destinatários dos e-mails, medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre taxas de utilização e resposta.

Analítica. Em alguns mercados, podemos recorrer a determinados fornecedores analíticos, como o Google Analytics e o Firebase Analytics, que utilizam cookies e tecnologias semelhantes para recolher e analisar informações sobre a utilização dos Serviços e elaborar relatórios de atividades e tendências. Os Serviços também podem recolher informações sobre a utilização de outros websites, aplicações e recursos online. Saiba mais sobre as práticas da Google acedendo a http://www.google.com/policies/privacy/partners e cancelando todas as subscrições ao transferir o add-on do browser para cancelar a subscrição no Google Analytics, disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Poderemos utilizar também serviços analíticos de dispositivos móveis, como a plataforma de atribuição e analítica de dispositivos móveis da AppFlyer Inc, para compreender a utilização dos Serviços. Isto permite-nos compreender, avaliar e ajustar as nossas campanhas de marketing e o respetivo desempenho. Por exemplo, ajuda-nos a compreender que campanhas levam as pessoas a transferir os Serviços. Saiba mais sobre o processamento de dados da AppsFlyer em: https://www.appsflyer.com/privacy-policy. Se pretender cancelar a subscrição, aceda a: https://www.appsflyer.com/optout.

Redirecionamento de anúncios e cancelamento de subscrições. Tentamos apresentar anúncios relevantes utilizando uma forma comum de publicidade conhecida como "redirecionamento". O redirecionamento apresenta anúncios num website com base nas atividades de um utilizador noutro website não relacionado. Para tal, a LifeScan ou os respetivos prestadores de serviços de publicidade podem recorrer à ID do dispositivo, cookies, píxeis, web beacons ou tecnologia semelhante, instalados pela LifeScan ou o respetivo prestador de serviços externo quando visita os nossos Serviços. A instalação destes cookies ou outras tecnologias no seu dispositivo pode permitir a identificação do utilizador em vários websites.

Pode cancelar a recolha da sua atividade online para fins de publicidade e a receção de anúncios direcionados com base em comportamentos através das ligações abaixo, dependendo da sua região:

Tenha em atenção que as opções ao seu dispor são específicas do browser e do dispositivo onde implementa esses controlos.

Podemos utilizar as ferramentas de público personalizado do Facebook, que nos permitem apresentar-lhe publicidade que poderá considerar mais relevante para si quando utiliza as plataformas do Facebook. Saiba mais sobre a privacidade do Facebook aqui. Para tal, o seu endereço de e-mail é convertido num número exclusivo que o Facebook utiliza para efetuar a correspondência a um número gerado pelo Facebook com base no endereço de e-mail que lhe indicou. Pode alterar as suas preferências de publicidade nas secções "Definições de anúncios" e "Preferências de anúncios" da sua conta do Facebook.

Em algumas páginas dos nossos websites, permitimos que parceiros de publicidade externos utilizem cookies, web beacons e tecnologias semelhantes para recolher ou receber informações relativas às atividades do utilizador nessas páginas da Web (por exemplo, o seu endereço IP, as páginas visitadas, a altura do dia e os cookies identificadores). Podemos também partilhar essas informações que recolhemos com empresas de publicidade e analítica, que podem utilizá-las (e combiná-las com informações recolhidas ao longo do tempo e noutros websites, aplicações ou serviços digitais) para apresentar anúncios direcionados.

Controlos de identificadores de publicidade para dispositivos móveis. Os dispositivos móveis Apple e Android geram um identificador de publicidade que pode ser acedido pelas aplicações e utilizado pelos anunciantes de forma semelhante à dos cookies nos websites. Os sistemas operativos Apple e Android dispõem de opções para limitar o controlo.

Não controlar. Alguns browsers têm uma funcionalidade Não controlar ("Do Not Track", DNT), que permite ao utilizador indicar que prefere que as suas atividades online não sejam controladas. Se limitar a capacidade de um website para definir cookies, a sua experiência de utilizador pode ser afetada. A função DNT não está disponível quando acede aos Serviços através de uma aplicação para dispositivos móveis em vez do website relevante.

OS SEUS DIREITOS E OPÇÕES DE PRIVACIDADE

Dependendo das leis do seu país, pode ter o direito de:

A fim de proteger os seus Dados pessoais, podemos solicitar que nos forneça um comprovativo da sua identidade antes de fornecermos as informações solicitadas. Responderemos ao seu pedido dentro do limite de tempo relevante ao abrigo da lei aplicável.

Se pretender cancelar a subscrição de e-mails de marketing da LifeScan, pode atualizar as suas preferências enviando um e-mail para o endereço do seu Serviço de Apoio a Clientes: contacto.pt@onetouch.com ou, se existir uma funcionalidade "A minha conta" ou "Definições", pode atualizar aí as suas preferências de marketing. Se decidir cancelar a subscrição dessas mensagens, podemos continuar a enviar-lhe anúncios relacionados com os serviços, como alterações à Política de privacidade e avisos de inatividade ou manutenção planeada.

Se for um profissional de saúde e não pretender receber mais comunicações do LifeScan Diabetes Institute, pode atualizar as suas preferências no seu perfil de membro em www.lifescandiabetesinstitute.com ou cancelando a subscrição aqui.

DADOS DESIDENTIFICADOS, PERMANENTEMENTE ANONIMIZADOS E AGREGADOS

Podemos desidentificar os dados que recolhemos sobre si. Podemos utilizar ou partilhar estes dados com terceiros para analítica e investigação, para desenvolvimento ou melhoria de produtos e para outros fins compatíveis ou permitidos por lei. Podemos também anonimizar permanentemente os seus Dados pessoais de forma a deixarem de constituir dados pessoais ao abrigo das leis relevantes. Após a anonimização permanente, o utilizador nunca pode ser identificado e os dados não são rastreáveis a si. Podemos utilizar ou partilhar esses dados anonimizados para análise estatística, investigação clínica, análise demográfica ou outras atividades semelhantes. Podemos exportar e processar dados permanentemente anonimizados em qualquer país onde nós ou um dos nossos prestadores de serviços ou parceiros de negócios operem. Podemos também combinar ou agregar estes dados com outros dados de terceiros que recolhemos sobre si.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS E COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS

Conservamos os seus Dados pessoais durante o período necessário para cumprir os fins descritos nesta Política de privacidade, a menos que seja exigido ou permitido por lei um período de conservação mais longo ou que este seja necessário para cumprir um requisito legal ao qual a LifeScan está sujeita.

A LifeScan utiliza várias medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os seus Dados pessoais contra perdas, utilização ou acesso não autorizado. Por exemplo, quando transmitimos os seus Dados pessoais relacionados com a saúde através dos nossos Serviços, utilizamos tecnologia de encriptação. Quando os nossos Serviços comunicam com os nossos fornecedores analíticos, também é utilizada encriptação. No entanto, deve ter em atenção que não existe nenhum armazenamento de dados ou método de transmissão garantidamente 100% seguro ou isento de erros.

COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA E OUTRAS COMUNICAÇÕES REGULAMENTARES

A fim de garantir a segurança dos dispositivos médicos, os reguladores impõem aos fabricantes a obrigação legal de lhes comunicarem determinadas reclamações e potenciais eventos adversos. A LifeScan pode partilhar estas informações com outras empresas LifeScan noutros países, os respetivos prestadores de serviços ou parceiros de negócios que contribuam para a manutenção e operação da base de dados de reclamações da LifeScan.

Em alguns casos, a LifeScan pode não ser o fabricante legal dos dispositivos que promovemos ou disponibilizamos. Nessas circunstâncias, somos obrigados a transmitir detalhes de reclamações e potenciais eventos adversos ao fabricante legal do dispositivo para que este possa comunicar a questão às entidades reguladoras regionais ou nacionais aplicáveis, incluindo entidades que possam ter leis de proteção de dados diferentes das leis aplicáveis no seu país. Quando relevante, a LifeScan celebra cláusulas contratuais-tipo da União Europeia (ou medidas equivalentes) com a parte fora do Espaço Económico Europeu que recebe os dados pessoais. Está disponível mediante pedido uma cópia das cláusulas contratuais-tipo relevantes.

A LifeScan processa dados de reclamações e eventos adversos para cumprir os requisitos legais a que a empresa ou os respetivos parceiros de negócios estão sujeitos. Quando a LifeScan processa dados de saúde (que constituem uma categoria especial de dados) para estes fins, fá-lo por motivos de interesse público de forma a garantir os elevados padrões de qualidade e segurança dos dispositivos médicos da LifeScan. Quaisquer dados fornecidos para fins de comunicação de reclamações e/ou eventos adversos não serão utilizados para marketing direto.

Se for um profissional de saúde, a LifeScan pode ser obrigada, por lei ou por códigos de prática do setor, a comunicar ou divulgar publicamente determinados pagamentos ou transferências de valor a profissionais de saúde (como honorários de consultoria, despesas de deslocação e outras despesas permitidas). Quando exigido pela lei local, revelaremos a sua identidade, a sua localização e a natureza e o montante da transferência de valor ou do pagamento.

LIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES

Quando fornecemos uma ligação para outro website ou aplicação que não seja propriedade da LifeScan ou controlado por esta, não nos responsabilizamos pela forma como esses websites ou aplicações lidam com os seus Dados pessoais. Aconselhamos o utilizador a ler a política de privacidade do website para o qual remete a ligação. A inclusão de uma ligação para um website ou aplicação de terceiros não significa que a LifeScan apoie esse website ou aplicação.

TRANSFERÊNCIAS PARA OUTROS PAÍSES

Enquanto empresa global, contamos com operações e prestadores de serviços que podem não estar localizados no seu país. Ao utilizar qualquer um dos nossos Serviços ou, quando exigido por lei, ao dar-nos o seu consentimento, as suas informações podem ser processadas e/ou armazenadas fora do seu país de residência. As leis de proteção de dados nesses países podem ser diferentes das leis do seu país. Estão em vigor medidas contratuais e outras adequadas para proteger os Dados pessoais quando são transferidos para a empresa LifeScan ou para terceiros noutros países.

Para residentes no Espaço Económico Europeu ("EEE"): Alguns países fora do EEE são reconhecidos pela Comissão Europeia como países que fornecem um nível adequado de proteção de dados (está disponível uma lista completa destes países aqui). Para transferências do EEE para países não considerados adequados pela Comissão Europeia, iremos assegurar que as medidas adequadas estão em vigor, incluindo a garantia de que o destinatário está vinculado às cláusulas contratuais-tipo da União Europeia ou a qualquer outro método aprovado pela Comissão Europeia.

Se estiver a utilizar os Serviços no Reino da Arábia Saudita, confirma e concorda especificamente que nenhuns dos dados nos Serviços constituem registos médicos ao abrigo das leis do Reino da Arábia Saudita.

PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

Não recolhemos, com conhecimento de causa, dados diretamente de crianças com menos de 13 anos de idade. Alguns Serviços permitem ao encarregado de educação ou tutor criar uma conta para enviar os Dados pessoais de uma criança. Contacte-nos se tiver motivos para crer que uma criança nos forneceu os seus Dados pessoais diretamente, sem o consentimento de um encarregado de educação, e nós iremos removê-los.

AVISO PARA UTILIZADORES NA UNIÃO EUROPEIA: COMO RECLAMAR JUNTO DE UM REGULADOR E DADOS DE CONTACTO DO RPD

Se for um cidadão da União Europeia ou estiver a aceder a qualquer um dos nossos Serviços no Espaço Económico Europeu, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão do seu país de residência. Encontrará aqui os respetivos dados.

Pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados ("RPD") enviando um e-mail para emeaprivacy@lifescan.com.

COMO PODE CONTACTAR-NOS

A empresa responsável pela recolha e divulgação dos seus Dados pessoais ao abrigo desta Política de privacidade é:

País Nome e morada da empresa LifeScan
Portugal LifeScan Portugal, Unipessoal LDA, Taguspark – Edifico Qualidade C30D, Av. Professor Cavaco Silva, 2740-296 Oeiras, Lisbon
Global LifeScan Institute, LLC, 20 Valley Stream Parkway, Malvern, PA 19355

Para dúvidas ou reclamações relacionadas com a privacidade, envie um e-mail para o endereço de e-mail do serviço de apoio a clientes relevante indicado na tabela acima. Pode também escrever para o nosso responsável pela privacidade: LifeScan Privacy Office, LifeScan Global Corporation, 20 Valley Stream Parkway, Malvern, Pennsylvania, 19355, Estados Unidos da América ou enviar um e-mail para: privacy@lifescan.com.

ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar ocasionalmente esta Política de privacidade. Na medida do permitido pela lei aplicável, quaisquer alterações entrarão em vigor quando publicarmos a Política de privacidade revista nos nossos Serviços e a sua utilização continuada do Serviço relevante após estas alterações significa que o utilizador aceita as alterações relevantes. Se as alterações forem significativas, podemos fornecer um aviso mais destacado para informar o utilizador da natureza das alterações. Esta Política de privacidade foi atualizada pela última vez na data de "Última atualização" indicada ao início da mesma.

EUA: AVISO SUPLEMENTAR PARA DETERMINADOS RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS ("AVISO DE PRIVACIDADE SUPLEMENTAR ESTATAL DOS ESTADOS UNIDOS")

Este Aviso de Privacidade Suplementar Estatal dos Estados Unidos aplica-se às informações recolhidas sobre Consumidores (conforme definido nas leis relevantes listadas abaixo) da Califórnia, Colorado, Connecticut, Virgínia e Utah. Em conjunto com a Política Global de Privacidade, fornece as informações exigidas pelas seguintes leis:

Referidas coletivamente neste Aviso de Privacidade Suplementar Estatal dos Estados Unidos como "Leis de Privacidade Estatal".

Este Aviso de Privacidade Suplementar Estatal dos Estados Unidos complementa e deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade Global. Em caso de conflito entre a Política de Privacidade Global e o Aviso de Privacidade Suplementar Estatal dos Estados Unidos, o Aviso de Privacidade Suplementar Estatal dos Estados Unidos prevalecerá para os residentes dos estados listados acima.

As Leis de Privacidade Estatais concedem aos residentes do estado relevante certos direitos ("Direitos do consumidor") em relação às suas informações pessoais.

A Califórnia concede aos residentes do seu estado o direito de:

Nos últimos 12 meses, a LifeScan recolheu e divulgou para fins comerciais as categorias de informações pessoais que se seguem. As suas Informações pessoais foram recolhidas de fontes que incluem o próprio utilizador diretamente, parceiros de negócios e terceiros, conforme descrito acima em "A forma como a LifeScan recolhe Dados pessoais":

O Colorado, o Connecticut, a Virgínia e o Utah concedem aos residentes dos seus estados o direito de:

O Colorado, o Connecticut e Virgínia concedem aos residentes dos seus estados o direito de:

O Nevada concede aos seus residentes um direito limitado a:

Exercício dos direitos do consumidor ao abrigo da legislação estatal em matéria de privacidade: Os residentes de estados com Leis de Privacidade Estatais podem exercer os seus Direitos do consumidor enviando-nos um pedido de consumidor verificável contactando a nossa equipa do serviço de apoio a clientes por telefone: 800 201 203 ou por e-mail: contacto.pt@onetouch.com.

Apenas o utilizador ou alguém legalmente autorizado a agir em seu nome pode fazer um pedido de consumidor verificável relacionado com as suas informações pessoais. Pode também fazer um pedido de consumidor verificável em nome do seu filho menor.

Só pode fazer um pedido de consumidor verificável relativo ao acesso ou à portabilidade dos dados duas vezes num período de 12 meses. O pedido de consumidor verificável deve:

Não podemos responder ao seu pedido ou fornecer-lhe informações pessoais se não conseguirmos verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar as informações pessoais que lhe dizem respeito. Não é necessário criar uma conta connosco para fazer um pedido de consumidor verificável. Apenas utilizaremos informações pessoais fornecidas num pedido de consumidor verificável para verificar a identidade ou autoridade do requerente para fazer o pedido.

Prazo e formato da resposta. Tentamos responder a um pedido de Direitos de consumidor verificável no prazo de quarenta e cinco (45) dias após a sua receção. Se necessitarmos de mais tempo (até 90 dias), o utilizador será informado por escrito do motivo e do período de extensão. Se tiver uma conta connosco, entregaremos a nossa resposta por escrito através dessa conta. Se não tiver uma conta connosco, entregaremos a nossa resposta por escrito por correio ou eletronicamente, segundo a sua preferência. Quaisquer divulgações da nossa parte irão abranger apenas o período de 12 meses precedentes à receção do pedido de consumidor verificável. A nossa resposta também explicará os motivos pelos quais não podemos dar seguimento a um pedido, se aplicável. Para pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer as suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir as informações de uma entidade para outra sem impedimentos.

Não cobramos uma taxa pelo processamento ou resposta ao seu pedido de consumidor verificável, a menos que este seja: permitido pela Lei de Privacidade estatal, excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado. Se determinarmos que o pedido justifica uma taxa, indicar-lhe-emos o motivo pelo qual tomámos essa decisão e dar-lhe-emos uma estimativa dos custos antes de dar seguimento ao seu pedido.

Recursos relacionados com um pedido de direitos do consumidor: Para recorrer de uma decisão relativa a um pedido de direitos do consumidor, envie uma cópia da decisão sobre o seu pedido de direitos do consumidor para que possamos tratar do seu recurso. Trataremos do seu recurso em conformidade com a legislação estatal aplicável.

Recursos relacionados com um pedido de direitos do consumidor: Não discriminaremos o utilizador por exercer qualquer pedido de Direitos do consumidor ao abrigo de qualquer Lei de Privacidade Estatal. Exceto se permitido pela legislação aplicável, não iremos:

No entanto, podemos propor-lhe determinados incentivos financeiros permitidos pelas Leis de Privacidade Estatal que podem resultar em preços, taxas ou níveis de qualidade diferentes. Para qualquer incentivo financeiro permitido pelas Leis de Privacidade Estatal que propusermos estará razoavelmente relacionado com o valor dos seus Dados pessoais e incluirá, por escrito, os termos que descrevem os aspetos materiais do programa. A participação num programa de incentivos financeiros requer o seu consentimento prévio para a subscrição, que poderá revogar em qualquer altura.


Número da versão: 5.10